Aborto

Para dar início à nossa seção temática vamos discutir hoje um assunto que é sempre polêmico: o aborto. Mesmo todo mundo conhecendo alguém que fez, ou pelo menos sabendo de alguém que conhece, o tema ainda permanece como um dos maiores tabus em nossa sociedade.

O que é?

Saber que o aborto é a interrupção de uma gravidez pode até parecer meio óbvio, mas a desinformação sobre o assunto é evidente na sociedade, e por consequências nas redes sociais.

Ao falar da prática, muitos confundem os métodos contraceptivos com o processo abortivo. A principal diferença é que o óvulo precisa ser fecundado para ser um aborto. A camisinha e os anticoncepcionais são usados somente para a prevenção.

O aborto pode ser espontâneo ou induzido, e a principal discussão em torno desse tema aqui no país na atualidade é se as mulheres que voluntariamente realizam o procedimento devem ser presas.

Mas, é crime mesmo?

Fazer aborto no País é crime previsto em lei e dá cadeia, com pena de detenção podendo variar de 1 a 10 anos, tanto para quem contribui para o aborto, como médicos e enfermeiros, quanto para a própria gestante.

No entanto, conforme o texto completo do capítulo do Código Penal brasileiro que trata do assunto, é previsto no artigo 128 que não é considerado crime a prática em duas situações: 1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe ou 2. quando a gravidez é resultado de um estupro.

Nossa situação

O debate sobre a descriminalização do aborto ganhou nos últimos meses um novo fôlego no país com a divulgação dos últimos resultados da Pesquisa Nacional do Aborto, um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Brasília e pelo instituto de pesquisa Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Coordenado pela antropóloga Débora Diniz, as pesquisas do PNA procuram fazer um panorama sobre quem é a mulher que aborta no país, as condições que realizou esse aborto e seu "pós-operatório".

Segundo os resultados mais recentes lançados em junho, ao chegar aos 40 anos, pelo menos uma em cada cinco brasileiras já terá feito pelo menos um aborto. Em números absolutos, isso significa na atualidade quase 5 milhões de mulheres.

Os debates

São vários os lados e os argumentos que permeiam as discussões em torno do tema, mas podemos polarizá-los em duas vertentes: aqueles que são pró-aborto, e por consequência a legalização, e aqueles que são contra.

Muitos blogs vem discutindo o assunto ao longo dos últimos anos. A grande maioria dos contra o aborto são ligados a entidades ou preceitos religiosos, como é o Contra o aborto - exclusivo sobre o assunto. O endereço escrito por William Murat existe desde 2006.

Fora os argumentos religiosos que se multiplicam na rede, blogs como o Cultura da Vida atacam em outra frente, tentando demonstrar equívocos em pesquisas relacionadas ao assunto que "camuflariam a real situação". No blog, o autor afirma:

(...) procuraremos nos ater aos argumentos centrais da campanha que vem sendo divulgada no corrente ano de 2005, pelo Governo Federal, objetivando a “legalização do aborto no Brasil”, que poderiam ser assim sintetizados: (a) suposto elevado número de abortos clandestinos no Brasil; (b) suposto elevado número de complicações e mortes maternas decorrentes; (c) verba que é gasta no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) com tais atendimentos."

do blog Cultura da vida

Do lado oposto, blogueiras como a professora universitária, Cynthia Semíramis, apresentam postagens onde são rebatidos argumentos como: "algumas mulheres são promíscuas" e o "o aborto será usado como anticoncepcional". Ela ainda completa:

Recusar o direito ao aborto com base nos argumentos acima, e em outros bastante semelhantes, é impor a todas as mulheres a visão de “certo” baseada apenas no preconceito de algumas pessoas, desrespeitando sua vontade, sua visão de planejamento familiar e de suas vidas."

Cynthia Semíramis, professora universitária

As maiores comunidades sobre o assunto no Orkut, representando cada um dos lados são: Aborto Não!!! e Pela Legalização do Aborto!.

Nos últimos meses, na primeira comunidade, os principais tópicos aconteceram em torno de notícias relacionadas ao assunto, como o futuro debate dos candidados à presidência em emissoras religiosas. Mas, também é possível encontrar outros mais atemporais, por exemplo, O abortado teria boa índole?.

Do outro lado, na comunidade pró-legalização, os tópicos giram em torno de prováveis argumentos e suas falhas, como No caso de pessoas que têm filhos desordenadamente.

Em termos gerais sou contra a legalização do Aborto no Brasil. Acho que legalizando acabará por se dissiminar o sexo libertino e irresponsável gerando um número absurdo de realizações de abortos; sem contar o crescimento de doenças sexualmente transmissíveis."

do blog Fazendo a diferença

Já se tratando de legalizar ou não, eu sou a favor da legalização do aborto. "Ué, Cris, por quê?". Temos que salientar que legalizar algo, no caso o aborto, não quer dizer que eu tenha que abortar. Não, não é isso. Mas sim uma alternativa SEGURA pra quem pensa em praticar a ação."

Cris Mitsue, desenhista

O que mais se destaca entre as centenas de vídeos sobre o aborto disponíveis na rede é o extremismo. Do lado contra, os argumentos apelam em sua maioria para a emoção do espectador, recheando vídeos com imagens de abortos reais, bastante chocantes. Já do lado pró-legalização, a edição de enquetes com "opiniões das ruas" a favor do aborto domina o conteúdo. O número de trabalhos acadêmicos e escolares realizados em vídeo e publicados recentemente na rede sobre o tema também é expressivo. Abaixo, uma playlist com alguns exemplos.

O primeiro vídeo O que se passa com as mulheres onde o aborto é ilegal é um enquete realizada em várias cidades do país durante manifestações pró-legalização. Os depoimentos mostrados no vídeo são de mulheres envolvidas no movimente e mostram apenas um lado da questão.

Em seguida, produzido pela Ipas, Vai pensando aí também trabalha com a estética de enquete, colocando quem assiste para pensar sobre a descriminalização do aborto. O vídeo faz parte de uma campanha realizada pela ONG em 2008.

O terceiro vídeo, "O Aborto", trabalha com o já a conhecida Carta de um bebê, um texto que simula as fases de uma gestação e o procedimento de aborto sob a ótica do feto. Recheado de imagens chocantes, o vídeo atrai comentários dos mais inflamados e já contabiliza mais de 90 mil exibições.

Por fim, em Deputados pró-aborto, o usuário danilobadaro listou a foto e o nome de 61 deputados federais que no ano de 2008 assinaram um requerimento para colocar novamente em pauta um projeto de lei que descriminalizasse o aborto.

Acho que ser contra o aborto já diz tudo...ser contra a violencia infantil!!! Independente de estar na barriguinha...independente de ter 1 ou 5 aninhos...independente de ser adolescente...crueldade nua e crua."

TheMadrias em O Aborto

Vão ajudar as crianças, pois 11 milhões de crianças morrem antes de atingir os cinco anos. São todos hipócritas! Não vejo em nenhum site deles a defesa das crianças já nascidas ou de adoção de crianças."

jujuba1963 em O Aborto

Como pensam os candidatos?

Atualização: o site do candidato foi modificado ao longo da campanha, não possuindo os links citados nesse artigo. Inserimos um vídeo publicado pelo canal oficial do mesmo no lugar.

Por meio da busca no site oficial do candidato descobrimos que há apenas uma menção da palavra Aborto no endereço. A notícia não é sobre o assunto, mas afirma que Serra "não deverá mexer na atual lei do aborto, se for eleito", o que significa que na prática o aborto só continuaria permitido nos casos de gravidez resultante de estupro e quando "não há outro meio de salvar a vida da gestante", conforme o texto do Código Penal brasileiro.

Já na área dedicada às propostas de governo, o assunto também não possui destaque. O mais próximo que o eleitor pode encontrar, mas relacionado diretamente à Gravidez, é o Mãe Brasileira, uma extensão a todo o país de programa de assistência médica à gestantes que já funciona em São Paulo e em Curitiba.

Na seção Marina responde a primeira questão na listagem é sobre o assunto. Na página há um texto explicitando a posição da candidata: "Eu não faria um aborto e não advogo em favor dele, mas reconheço que existem argumentos relevantes dos dois lados da discussão e respeito as pessoas que têm posições diferentes da minha." O texto ainda completa dizendo que ela apoia um plebiscito.

Pela busca do termo no blog, vários resultados com "Aborto" são encontrados, a maioria se refere a matérias que reafirmam a proposta do plebiscito. O primeiro post sobre o assunto pertence ao Versões & Fatos, seção onde publica-se respostas à boatos veículados na mídia.

Nessa página a Equipe Marina respondeu um comentário questionando a posição da candidata, e também nela, há propostas amplas relacionadas à área da saúde.

São 4 os resultados da busca pela palavra Aborto presentes no momento no site oficial de Dilma. O primeiro é a transcrição de uma entrevista concedida à IstoÉ onde a candidata afirma "Eu duvido que alguma mulher defenda e ache o aborto uma maravilha. O aborto é uma agressão ao corpo". Em outra página completa: "Agora, enquanto atividade pública, temos que tratar o aborto como aquilo que ele é, problema de saúde pública".

Nesse sentido, assim como os outros candidatos, Dilma parece não propor mudanças imediatas na legislação sobre o Aborto, o que é corroborado no site onde afirma-se que para ela "nos casos previstos em lei, o Estado tem que garantir um tratamento adequado para as mulheres que precisam passar por esse procedimento".

Na seção atual de propostas, o espaço dedicado à Sáude não apresenta ideias relacionadas à gravidez ou aborto.

E você, o que pensa sobre o assunto? Deixe seu comentário, link ou tweet e retorne ao longo da semana para ver as atualizações no post.